PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO ITINERANTE ENCERRA AS ATIVIDADES DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011

Entre os dias 29 de março e 08 de julho, o Projeto Ministério Público Itinerante, uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) que tem por que tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição além de divulgar o MPMG, suas funções e formas de acesso e, consequentemente , promover a aproximação de Promotores de Justiça e cidadãos visitou 43 cidades  dos vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri e das regiões Norte, Noroeste e Central de Minas Gerais.

Segundo procurador e ouvidor do Ministério Público de Minas Gerias Mauro Flávio Brandão, o projeto leva o promotor de justiça para junto do cidadão. “O Ministério Público Itinerante surgiu da observação da carência de promotores e da carência institucional, junto à população. A sensação, após finalizar as atividades do primeiro semestres de 2011 é de dever cumprido” comentou o idealizador do projeto.

No segundo semestre o projeto retoma suas atividades no dia 09 de agosto na cidade pela cidade de Guaxupé.  “Esta iniciativa é importante porque leva à população informações sobre seus direitos e sobre a forma de exercê-los, permitindo que o Ministério Público esteja junto do cidadão, presente nas comunidades colhendo demandas, mediando conflitos e ainda cobrando dos gestores a disponibilidade e o bom atendimento dos serviços públicos” disse Alceu José Torres Marques, Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Cidades visitadas na primeira etapa

Teófilo Otoni, Nanuque, Carlos Chagas, Almenara, Jacinto, Rubim, Jequitinhonha, Joaíma, Araçuaí, Salinas, Taiobeiras, Pedra Azul, Espinosa, Monte Azul, Jaíba, Manga, Itacarambi, Januária, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros, Bocaiuva, Buenópolis, Serro, Sabinópolis, Guanhães, São João Evangelista, Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, Capelinha, Minas Novas, Turmalina, Itamarandiba, Periquito, Alpercata, Arinos, Buritis, Bonfinópolis de Minas, Paracatu, João Pinheiro, Três Marias e Morada Nova de Minas.

Ministério Público Itinerante

O Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2010, é um programa que percorre o Estado para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. Em cada cidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo Órgão.

Primeira edição

Em 2010, a caravana do Ministério Público Itinerante visitou 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrendo cerca de 7 mil quilômetros. Em sua primeira edição, o projeto atingiu aproximadamente 47 mil cidadãos, entre estudantes que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte.

Entre maio e setembro do ano passado, a caravana visitou Teófilo Otoni, Itaobim e Capelinha, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Rio Pardo de Minas, Janaúba, Montes Claros e Pirapora, no Norte do Estado; Paracatu e Unaí, no Noroeste; Ituiutaba, Araguari, Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro; Araxá, Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba; Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado; Lavras, Pouso Alegre, Varginha e São Lourenço, no Sul de Minas; Juiz de Fora, Ubá, Muriaé e Manhuaçu, na Zona da Mata; Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga, no Vale do Rio Doce; Itabira, Diamantina, Curvelo e Sete Lagoas, na região Central do Estado; Ribeirão das Neves, Betim, Contagem e Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

SUS poderá ser obrigado a providenciar hospedagem

AGÊNCIA CÂMARA 

24/07/2011 00h01  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 570/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam de serviços de saúde fora da cidade onde moram. Segundo Prado, em razão da alta complexidade, inevitavelmente muitos casos precisam ser tratados em municípios maiores.

“Portadores de câncer que necessitam de quimioterapia ou radioterapia, ou os portadores de doenças renais crônicas que realizam hemodiálise, por exemplo, são encaminhados para os serviços de maior complexidade, que geralmente são procedimentos ambulatoriais e não necessitam de internação”, afirma. No entanto, “muitos pacientes nessa situação acabam sendo internados por não ter um local para pernoite, o que acarreta redução efetiva do número de leitos hospitalares e aumento dos custos para o SUS”.

Ainda segundo a proposta, a implantação e o funcionamento das instalações serão definidas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os gestores do SUS e com os conselhos de saúde.

A proposta é idêntica ao PL 5374/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governo de Minas recebe avaliação positiva da Petrobras com relação a gás no São Francisco

RIO DE JANEIRO (08/06/11) - Em reunião nessa terça-feira (7), no Rio de Janeiro, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, informou que as indicações de gás natural na porção mineira da Bacia do São Francisco são bastante positivas. A declaração foi dada durante o encontro na sede da estatal, que contou com a presença do secretário de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, e do subsecretário de Estado de Política Mineral e Energética, da pasta de Desenvolvimento Econômico, Paulo Sérgio Machado Ribeiro.

“Estamos utilizando nova tecnologia nas perfurações em busca de gás natural na porção mineira da Bacia do São Francisco, e as indicações são bastante positivas. O processo vai avançar muito em termos do conhecimento técnico, sendo o nosso objetivo fazer uma avaliação completa em função do histórico e das atividades previstas para a região”, afirmou Estrella.

O secretário Gil Pereira lembrou o impacto regional esperado a partir da possível exploração do gás natural no chamado Grande Norte de Minas. “A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, já assegurou o investimento de US$ 1,25 bilhão do orçamento da estatal para construção de duas termelétricas, a partir do momento em que se confirmar a volumetria necessária do gás. Na realidade, o reforço à industrialização mudará o perfil socioeconômico da região”, disse. Ele destacou, ainda, a boa perspectiva anunciada por outras empresas que atuam com prospecção na Bacia do São Francisco, como a Orteng, Petra e Shell.

O gerente-executivo de Exploração da Petrobras, geólogo chefe, Mário Carminatti, também explicou que o primeiro poço perfurado, entre os seis blocos da empresa, mostrou boas indicações de presença do gás natural, no município de Brasilândia. “Iniciamos a perfuração do segundo poço em João Pinheiro, denominado Amós, a apenas 40 quilômetros de distância. E já temos o compromisso com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de perfurar também o terceiro, não necessariamente nesses dois municípios”, relatou.

O secretário Gil Pereira esteve também na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde agradeceu a atenção dispensada pelo seu presidente, Haroldo Lima, para as questões relacionadas à prospecção de gás natural na porção mineira da Bacia do São Francisco.

Dica do dia : Esgoto : Cuide Bem de onde você Mora.

. Fique de olho na caixa de Gordura.

A primeira coisa para evitar problemas de esgoto na sua casa é construir corretamente a caixa de gordura. Ela é indispensável para o bom funcionamento da rede de esgoto, pois recebe a água da cozinha, não deixando que a gordura vá para a rede, evitando entupimentos e retorno do mau cheiro na pia. Ela deve ser limpa sempre que ficar cheia de gordura. Faça inspeção mensal e quando houver uma camada de gordura boiando, retire-a com uma lata, colocando-a em um saco plástico, que deverá ir para o lixo. Lembre-se: nesse processo, use luvas deborracha para proteger as mãos. Caso você não faça a limpeza periódica, a caixa poderá transbordar, provocando vários incovenientes. Para receber a água do tanque e do banheiro, construa a caixa de passagem.

2. Coloque sempre o ralinho nas pias.

Quando estiver arrumando a cozinha, cuidado com as cascas de futas e legumes, restos de verduras, embalagens e sobras de comida.Jogue tudo isso no lixo e não se esqueça de colocar o ralinho na pia para evitar entupimentos. Use o ralinho (ou a grade de proteção) no tanque também. Senão, meias e peças pequenas de roupas podem entrar pelo cano e entupir sua rede de esgoto.

3. Não jogue lixo no vaso sanitário.

Tocos de cigarros, grampos, papéis, plásticos, absorventes, chicletes, camisinhas e outros objetos só devem ser jogados no lixo. Jogar no vaso do banheiro compromete o funcionamento da rede de esgoto, que pode até entupir. E, nesse caso, a sujeira volta toda para sua casa. Por isso, colabore: tendo atenção, você não terá problema.

 

 4. Água do esgoto e água da chuva não se misturam.

 

Nunca faça o escoamento da chuva na rede de esgoto. Isso provoca um aumento excessivo do volume de água, podendo arrebentar as tubulações e causar o retorno do esgoto para a sua casa. O ideal é que a água da chuva tenha uma rede só para ela, a rede pluvial, construída pela Prefeitura. Os mesmos cuidados devem ser tomados, caso você possua uma fossa séptica.

  

DICA

A caixa de gordura pode ser construída por você ou adquirida, pré-fabricada, no comércio. Nesse último caso, você deve tomar cuidado e verificar se a caixa atende às normas da Copasa

http://www.copasa.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1352&sid=345

Gás em MG é estimado em 25% do Brasil-Bolívia

O primeiro estudo sobre a viabilidade econômica do gás natural na bacia sedimentar do rio São Francisco revelou uma reserva bastante significativa, que abre perspectivas para uma nova fronteira exploratória terrestre no País, anunciou ontem o consórcio responsável pela exploração na área.

O consórcio Cobasf - que reúne a estatal Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas (Codemig), a Orteng, a Delp e a Imetame - informou que estudos conduzidos pela Schlumberger, gigante internacional prestadora de serviços na área petrolífera, apontaram para um volume estimado entre 17,5 bilhões e 194,6 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

O consórcio Cobasf foi responsável pelo primeiro poço perfurado na região, no ano passado, no município de Morada Nova de Minas, na região do Alto São Francisco, a 280 quilômetros de Belo Horizonte.

A reserva está localizada em uma área pesquisada de 400 quilômetros quadrados, de um total de 2,9 mil quilômetros quadrados do Bloco 132. O volume de gás encontrado representa uma capacidade de produção para aproximadamente 25 anos.

Ricardo Vinhas, diretor comercial da Orteng - empresa operadora do empreendimento -, calcula que a produção diária poderá ser de 7 a 8 milhões de metros cúbicos, o que representa entre 20% e 25% da capacidade de transporte do Gasoduto Brasil-Bolívia (30 milhões de metros cúbicos/dia).

A expectativa do Cobasf é que a produção comece em dois ou três anos. Não há definição sobre a utilização do gás, mas são vários os aproveitamentos possíveis, segundo o subsecretário de Estado de Política Mineral e Energética, Paulo Sérgio Machado Ribeiro: combustível, aplicações térmicas, insumo petroquímico, produção de fertilizantes agrícolas (amônia e ureia) e como redutor nas aciarias de ferro da região norte do Estado.

Para Robson Braga Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Orteng, o estudo revela uma nova fronteira de exploração no País. 'Há grande potencial de exploração de gás natural, com uma nova fronteira e muitas perspectivas boas tanto para Minas Gerais como para a região', afirmou ao Estado.

Atualmente, segundo a ANP, existem 39 blocos exploratórios sob concessão na bacia do São Francisco, em Minas, que foram arrematados em três rodadas de licitação em 2002, 2005 e 2008. A perfuração do poço de Morada Nova foi iniciada há quase um ano, em julho de 2010. O furo chegou a 2,3 mil metros de profundidade.

O anúncio foi feito em conjunto pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) e por representantes do consórcio no Palácio Tiradentes. 'É uma verdadeira revolução econômica', afirmou o governador. 'Passamos a ter a confirmação absoluta que a reserva de gás da bacia do São Francisco é economicamente viável', disse Anastasia. Segundo ele, a descoberta sinaliza que Minas Gerais terá outra grande indústria, de gás, numa região do Estado que ainda sofre com muitos fatores de desigualdade.

A Codemig possui 49% de participação no consórcio. O governo do Estado, que também participa de outros blocos por meio da própria Codemig e da Companhia Energética (Cemig), em conjunto com outros parceiros privados, diz que entrou nas disputas das rodadas de licitação da ANP para fomentar a exploração na região. O governador disse que o Estado não tem a intenção de participar do leilão da ANP previsto para 2012, de mais 09 blocos para a exploração na Bacia do São Francisco.

Eduardo Kattah, estadao.com.br, Atualizado: 23/6/2011 0:43