JORNAL FOLHA DE SFMG

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Noticias da Band/Reporter Valdir da Band - 21 de fevereiro de 2011 - 08:25 hs

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 23 milhões


                        Como nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal neste sábado, a Mega-Sena acumulou e sorteia R$ 23 milhões no dia 23 de fevereiro.

Os números sorteados no concurso 1.259 foram: 04 - 06 - 39 - 46 - 54 - 58.

De acordo com a Caixa Econômica, 74 apostas acertaram cinco números e os vencedores levaram R$ 21.208,42. Outras 5.240 acertaram quatro números e foram premiadas com R$ 427,86.

Aproveitem e va hoje na Loterica de São Francisco fazer a sua aposta



Nos jornais: Fraudes no Ministério do Esporte dão lucro ao PCdoB
Estado de S. Paulo
Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B

Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro. A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.
As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.
No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.
Chuteiras novas à espera de um gramado
Duas ONGs de fachada, 32 núcleos esportivos fantasmas e 3,2 mil crianças enganadas. Esse é o saldo de dois convênios do programa Segundo Tempo no Distrito Federal. Metade do dinheiro foi liberada, as crianças preencheram fichas de inscrição, os projetos foram usados como propaganda eleitoral por políticos do PC do B, mas nunca saíram do papel.
Os núcleos esportivos deveriam funcionar em Ceilândia (cidade satélite do DF) e Novo Gama (cidade goiana). Um deles espera até hoje por um campo de futebol - por enquanto, só há mato e promessas. O vice-presidente do PC do B local, Apolinário Rebelo, usou o programa para fazer campanha e tentar se eleger deputado distrital depois de ter sido diretor de Esporte Universitário no Ministério do Esporte.
Fã do craque Robinho, o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, ganhou no ano passado um par de chuteiras de R$ 60 comprado em prestações por sua mãe, a diarista Maria Ruth. O jovem queria usá-las no Segundo Tempo prometido no seu bairro, chamado América do Sul, na periferia do Novo Gama. Rafael não conseguiu até agora chutar uma bola no local. Ele está entre as crianças que preencheram as fichas de inscrição, mas não sabem o que é o Segundo Tempo.
Ministério defende seus critérios e culpa entidades
O Ministério do Esporte responsabilizou as entidades contratadas pelas falhas no Programa Segundo Tempo. Segundo o ministério, não há previsão de início das atividades dos convênios para a região do Distrito Federal mencionados na reportagem do Estado.
Em resposta ao jornal, argumentou que as ONGs de Ceilândia e Novo Gama - que já receberam metade dos recursos, mas não deram início ao programa - ainda não cumpriram algumas exigências. "Cabe à entidade parceira promover a estruturação do projeto", informou o ministério.
Em relação ao Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), do Novo Gama (GO), que recebeu já R$ 393 mil, o ministério afirmou que "a área técnica concluiu pela existência de pendências em ações essenciais". "No momento não há previsão para a ordem de início."
Já sobre o convênio com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social, de Ceilândia (DF), informou que a entidade não iniciou "sequer o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados".
ONG recebe R$ 4,2 mi e abandona núcleos
No Piauí, a logomarca do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, está estampada em muros de núcleos improvisados com tijolos e bambus. Alguns desses núcleos estão abandonados, cheios de detritos, mas têm algo em comum: apesar da precariedade, são controlados pela Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi), subordinada ao PC do B.
A entidade tem um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal, sem licitação, para montar 126 núcleos e beneficiar 12 mil crianças. Seu presidente é Raimundo Mendes da Rocha, dirigente do PC do B no Piauí. Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido. Essas pessoas são designadas para coordenar o Segundo Tempo nos bairros cadastrados no Ministério do Esporte. E todas trabalharam em 2010 pela reeleição do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PC do B, líder do partido na Câmara e aliado do ministro Orlando Silva.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

PREFEITURA CAPACITA FUNCIONARIOS DO SETOR DE LICITAÇÃO E DE COMPRAS


A pedido do Prefeito Luiz Rocha estiveram em São Francisco as consultoras do Sebrae Edna e Fabiana, para ministrarem curso sobre Licitações – Implicações da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. O curso foi destinado a capacitar os funcionários da prefeitura do setor de compras e licitação.
Há mais de um ano o prefeito vem dando uma atenção especial para implantar a Lei Geral em nosso município. Por inúmeras vezes tentou com o seu sucessor sancionar a Lei, a qual ele acredita que irá fortalecer a economia da nossa cidade.
Com o apoio do Sebrae, e dos funcionários da Prefeitura que estão diretamente ligados ao Setor de Compras da Prefeitura, está sendo estudada a implantação do novo sistema de compras do nosso município através desta Lei. No momento a capacitação está sendo interna e no periodo de 21 a 24 de Fevereiro, haverá um curso com os diversos setores que envolvem a economia local.
 “A Lei Geral permite que todas as compras que tivermos que fazer, sejam realizadas no município. Com isto iremos aumentar a circulação do dinheiro em nosso comércio. Dentro das responsabilidades da Prefeitura, vou assumir e honrar as datas do compromisso dos pagamentos, propiciando uma liquidez, para tranquilidade dos comerciantes. Com isto, acredito que o nosso município terá novos empreendimentos e iremos inclusive trazer novas empresas para nossa cidade” acrescentou o prefeito.
Os funcionários da Prefeitura tiveram oportunidade de conviver com outros prefeitos que administraram o municipio, sendo possível notar que os mesmos não tiveram interesse em adotar um fortalecimento da economia local como o que está sendo implantado pelo atual Prefeito. As compras eram feitas em empresas de outros centros, e o dinheiro da região acabava mudando de rumo, favorecendo outras cidades em detrimento do nosso município.
O Coordenador do departamento de compras da prefeitura, Sílvio Jorge Guedes esteve presente no curso e disse que, “achei muito interessante, esclarecedor, pudemos compreender a Lei Geral para que possamos implantá-la nos respectivos setores, bem como esclarecer dúvidas freqüentes do serviço público referente as compras. Isso vai ajudar muito a cidade pois irá potencializar as micro e pequenas empresas da região gerando emprego, melhorando a economia, uma vez que o capital permanecerá no município, criando perspectivas futuras aos empreendedores individuais, que formalizarão a sua situação”.  
Esta é mais uma ação entre muitas outras que o Prefeito Luiz Rocha tem em mente para desenvolver o município. “A valorização do funcionário efetivo é um dos pontos que considero como fundamental e tenho como um dos meus objetivos. Pois para reestruturar, ou melhor, para mudar verdadeiramente São Francisco, será necessário um quadro de servidores competentes, interessados em um futuro melhor, onde todos os escândalos em que a cidade foi manchete transformem a cidade em uma administração pública exemplar, onde a eficiência esteja em primeiro lugar“ completou o prefeito.
O Prefeito Luiz Rocha, pretende investir em mais cursos para capacitar os funcionários, pois sabe da importância do desempenho de todos para acontecer a tão sonhada transformação.
Sabrina de Mendonça, Coordenadora de Licitações e Compras achou que o conteúdo ministrado foi muito abrangente, que a consultora esclareceu todas as dúvidas. “A cidade e a economia vão crescer e isso trará contentamento a população e oportunidades para o comércio”.

Finalizando o prefeito destacou, “espero que este Curso do SEBRAE, além de aumentar o conhecimento de cada um, venha proporcionar um bom atendimento, informações, esclarecimentos, junto a aqueles pequenos empresários, que irão procurá-los para regularizarem suas funções. Daqui uns anos quando todos olharem para o passado, verão o quanto foi grandiosa a participação de todos que estão inseridos nesse processo de mudança”.

PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO APROVAM TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO


 pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro -       UFRJ, Dra. Julia Adão Bernardes, Profa. Dep Geografia/UFRJ e o Prof. Brandão que estiveram em São                     Francisco com propósito de estudarem novas possibilidades de desenvolvimento econômico no que se refere à agricultura de subsistência “familiar”, ou seja, em que seria mais viável investir em São Francisco.
Depois de alguns dias de estudo chegaram a conclusão de que a economia da cidade é voltada para o agronegócio, havendo um grande potencial no que se refere ao cultivo de oleaginosas, para o biodiesel.
Hoje o cultivo das oleaginosas para a usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros, é praticado por pequenos produtores de 74 municípios mineiros, localizados no Norte, parte do Vale do Jequitinhonha, Centro-Oeste e Sul, e São Francisco, que trabalham com um Projeto Piloto envolvendo 15 municípios, que estão sendo atendidos pela COOPASF - Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais.
O projeto da COOPASF prevê o atendimento no Pólo de São Francisco de 2.000 produtores, em uma área de 4.000 hectares e produção de 8.000 toneladas de grãos. Ou seja, São Francisco já investe em plantação de oleaginosas, e vem desenvolvendo um trabalho para tornar-se referência a nível nacional na plantação de mamona.
Os pesquisadores elogiaram o Prefeito Luiz Rocha pelo apoio á COOPASF, que se deu mesmo antes dele ser prefeito “este modelo de trabalho com a agricultura familiar adotado em São Francisco, deve seguir de exemplo para outras áreas. A contribuição do poder público é importante para que possa ser desenvolvida uma ação integrada entre a cooperativa, os produtores e o poder público municipal”, ressaltou o Professor Brandão.
 “O trabalho que a COOPASF vem desenvolvendo junto à agricultura familiar, nucleando e setorizando as áreas permitira que ela tenha uma logística melhor e mais eficiente. Estivemos em campo, documentamos e ficamos admirados com o resultado que presenciamos. Inclusive estaremos registrando estas informações em um livro que estamos editando, narrando as experiências que estão sendo desenvolvidas em São Francisco. A contribuição do Prefeito Luiz Rocha, em ajudar a implantação de projetos como este no município, muito poderá contribuir para solidificar a agricultura familiar”, comentou a Dra. Julia Adão.
Dentro das metas a curto prazo estipuladas pelo Prefeito de São Francisco, está a priorização da Agricultura como um dos pontos principais para o desenvolvimento local. Para ele “temos que investir em nossas potencialidades, sobretudo aquelas que temos uma vocação, como a cultura das oleaginosas. Temos que criar em nosso município novas fórmulas de produção, pois assim teremos novos investimentos, e melhoraremos a geração de renda da população”. 

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.
A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.
Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.
Insalubridade
A proposta também reconhece as condições de insalubridade do trabalho desses agentes e prevê que eles devem ter equipamento adequado de trabalho e receber adicional. A proposta também atribui caráter técnico às atividades e institui um curso a ser seguido como requisito para o desempenho profissional.
O projeto regulamenta ainda o repasse de recursos financeiros aos gestores locais do Serviço Único de Saúde (SUS), para possibilitar o cumprimento da lei e garantir o pagamento dos salários dos agentes de todo o País. Essas regras estabelecem punições para o desvio de finalidade desses recursos.
Tramitação
A proposta foi apensada  ao Projeto de Lei 7495/06, do ex-senador Rodolpho Tourinho. Os dois projetos tramitam em regime de prioridade  e serão analisados por uma comissão especial.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo

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