FOLHA: Luisinho Caetano é novo Procurador Jurídico de São Francisco

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Luisinho Caetano é novo Procurador Jurídico de São Francisco

Na última Quarta-feira (01) foi nomeado o novo procurador jurídico do municipio de São Francisco, Dr. Luiz Edmundo Magalhães Caetano Irmão do Ex Prefeito Oscar Caetano Neto (Kato ) filho do Dr. Oscar. A sua nomeação foi feita através da Portaria nº. 260/2010.

Também foi nomeado para procurador jurídico adjunto, Dr. Renato José da Rocha Bastos. Sua nomeação foi feita através da Portaria nº. 259/2010.

Ambos, foram indicados pelo novo Prefeito Luiz Rocha Neto.

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Noticias do Governo

Noticias do Mês. MINISTÉRIO INTENSIFICA AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho realizou uma operação de visita surpresa em 519 obras de edifícios em todo o país e interditou parcialmente 143 por encontrar irregularidades em relação à segurança dos trabalhadores. Foi a primeira ação do "Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil", elaborado no ano passado a partir da necessidade sentida pelo Ministério Público de atuar além das denúncias. "Resolvemos agir por perceber o aumento dos acidentes ano a ano", diz o procurador Alessandro Miranda, coordenador do programa. Segundo ele, um dos principais problemas para a segurança no trabalho é a terceirização da mão de obra. "Nos canteiros, nós notamos uma gama de uniformes, funcionários de várias empresas, o que dificulta uma ação coordenada de segurança e até de fiscalização", diz ele. "Neste ano, faremos mais uma operação, desta vez com foco em obras de infraestrutura", informa, sem adiantar detalhes. A aposta da Previdência Social para pressionar as construtoras a reduzirem os acidentes é o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em vigor a partir desse ano. O FAP varia de 0,5 a dois pontos percentuais e incide sobre o percentual do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas - 1% a 3% sobre a folha de salários. Se a empresa não tem registro de acidentes naquele ano, ela recebe o FAT 0,5%, o que reduz o valor a ser pago de seguro pela metade. No caso da empresa ter aumento de acidentes em relação ao ano anterior, incide a alíquota maior, o que pode até dobrar o SAT. A boa notícia, segundo Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, é que muitas empresas conseguiram reduzir individualmente suas taxas apesar do aumento dos acidentes na construção. O que indica isso são os resultados da cobrança do FAP. O diretor da Previdência afirma que a maioria das empresas da construção teve redução do SAT (34.121), enquanto apenas 10.258 vão pagar mais. "Isso mostra que há uma evolução positiva, e que dá para trabalhar com segurança", diz. Renato Romão, diretor do Sinduscon contesta esses números. Segundo ele, grande parte das empresas de construção ficou com o FAP de 1,8, o que causou aumento no pagamento do SAT neste ano. "Conceitualmente, a política é boa, mas os critérios utilizados pelo Ministério da Previdência não são", diz.

Novo Integrante na Comissão de INquerito Parlamentar .

O Vereador de São Francisco Delvan PP, foi nomeado nesta manha na reunião da Câmara Municipal de São Francisco como novo presidente da CLI onde ira investigar e possivelmente cassar o mandato do Prefeito Padre Jose Antonio envolvido na operação conto do Vigário onde segundo o Ministério publico estima se que so em São Francisco um desvio de mais de 15 milhões de Reais, nesta manha em conversa com o Prefeito empossado Luiz Rocha Neto ele Nomeou Ana Maria Neves como sua nova Secretaria de Educação do Município, dizem por ai que a então conhecida Olga Beatriz será a mais nova Secretaria de Saúde, onde o Vereador João Heber assumiu seu cargo na câmara de Volta deixando sem emprego o Vereador e ex secretário Paulo Miguel.

O Ex Prefeito afastado Padre José Antonio tentou a sua volta através do Ministério Publico mas foi rejeitada pelo Mesmo, o que se espera a população é que os vereadores agora façam a sua parte cassado os direitos políticos de José Antonio um dos Cabeças na operação conto do Vigário onde se estima um desvio publico de mais de 100 milhões DE reais dos cofres publicos.

A População também espera que o prefeito Luiz Rocha Neto que assumiu seu cargo mude realmente suas secretarias a tornando com pessoas mais honestas.

Prefeito afastado do cargo .

PREFEITO DE SÃO FRANCISCO É AFASTADO !!!

Está sendo realizada em três cidades do Norte de Minas, a Operação Conto do Vigário. O juiz da comarca de São Francisco expediu 18 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão. Até o momento, quatro pessoas foram presas, o repórter Cácio Xavier está na cidade e, por telefone, nos enviou outras informações.

Em Montes Claros a movimentação foi intensa durante toda a manhã na porta do prédio onde funcionam as promotorias de justiça. Policiais militares, civis, fiscais da Receita Estadual e agentes do Ministério Público participam da operação. Computadores e documentos foram apreendidos. Além da fraude na compra de medicamenteos, a promotoria investiga também fraudes em concursos públicos, compra de serviços e licitação de obras públicas. O desvio chega a cinco milhões de reais. Entre os suspeitos de participarem no esquema estariam envolvidos empresários, políticos e advogados.

No fim da manhã, o promotor que coordena a operação deu uma entrevista coletiva. Além das cidades do Norte de Minas, Montes Claros, Januária e São Francisco, também foram cumpridos mandados em Sete Lagoas, Três Pontas e Belo Horizonte. O promotor disse ainda que o prefeito de São Francisco deve ser afastado do cargo numa ação civil. E se for confirmado a fraude nos concursos eles podem ser anulados. Outras informações sobre a operação você confere no Mg Inter tv Segunda Edição.

Reporter Valdir da Band 23 de novembro de 2010.

JORNAL FOLHA DE SFMG

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Luisinho Caetano é novo Procurador Jurídico de São Francisco

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