Informe da Prefeitura Municipal de São Francisco MG

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Buscando estratégias para enfrentar os diversos problemas habitacionais encontrados  no município, o prefeito Luiz Rocha trouxe para São Francisco o Instituto Brasileiro de Assessoria e Projetos – IBRAPE, para que em parceria Possam desenvolver o Plano  Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, que se baseia no direito de todo cidadão ter uma moradia adequada e solo urbano regularizado dotado de infraestrutura urbana básica.

O PLHIS contém diagnósticos, diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores, que expressam o entendimento do governo local e dos agentes sociais, a respeito do planejamento local do setor habitacional, potencializa e articula programas, ações e recursos, bem como identifica as interfaces de ação no território, dos três níveis de governo, para implantação de investimentos habitacionais, em especial, aqueles destinados a atender famílias de baixa renda.

Priorizar  programas e projetos habitacionais para as famílias de baixa renda, articulados no âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, assim como a utilização de terrenos de propriedade do Poder Público para a implantação de projetos habitacionais.

As famílias com menor renda per capita, com maior número de dependentes, a mulher responsável pelo domicílio, os idosos, os portadores de deficiência, as comunidades quilombolas e etnias negra e indígena, bem como as demandas apresentadas por movimentos sociais, associações e grupos representativos de segmentos da população, recebem atenção especial do programa.

“O PLHIS garante a execução do trabalho social visando à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias, de forma complementar às obras e aos serviços, promove a melhoria das condições de habitabilidade das famílias residentes em assentamentos precários, áreas de risco, loteamentos irregulares, com vistas a reduzir os riscos sócio-ambientais” acrescentou o prefeito.

O programa garante a alocação de recursos destinados à habitação de interesse social em fundo local, com dotação orçamentária própria, para implementar as ações, ou seja, através do PLHIS o município terá conição de angariar recursos destinados a construção de mais casas, o que beneficiará as famílias com menor poder aquisitivo. 

Ascom - Prefeitura Municipal de São Francisco MG.




Que é o Ibrap que comenta nesta Material fique por Dentro.

IBRAPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA e PROJETOS

É um instituto com sede em Brasília - DF, formado por técnicos e educadores com formação acadêmica e especialização em Educação e capacitação de pessoal. Nossa equipe conta com consultores e educadores pós-graduados e mestres especializados nas áreas de Gestão do Conhecimento, Administração de Empresas, Economia, Direito, Pedagogia, proporcionando uma diversidade de conhecimentos que favorece, sobremaneira, a melhor orientação e a solução adequada às demandas municipais, seja em desenvolvimento de projetos em Gestão do Conhecimento, ou no planejamento e execução de projetos educacionais e formação continuada de profissionais da Educação.

reporter Valdir da Band Jan 2011

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