Quatro mil prefeitos vão cobrar promessas do governo Dilma.

Prefeitos de todo o país devem movimentar os gabinetes parlamentares e ministeriais em Brasília a partir desta segunda-feira (9), na tentativa de salvar obras prometidas desde 2007, mas que correm risco de serem canceladas por não terem começado.

Tratam-se de obras incluídas no Orçamento de anos anteriores, mas cujo dinheiro ainda não foi liberado, os chamados "restos a pagar".

Na 14ª Marcha dos Prefeitos, eles levarão ao governo um levantamento que mostra o tamanho da ameaça. Pelos cálculos, um terço das obras nas cidades esperadas há pelo menos quatro anos, ainda não iniciadas, podem ter seus recursos cortados. Metade dos equipamentos prometidos nesse mesmo período também enfrentam risco de calote pelo governo federal.

A proporção refere-se a uma amostragem correspondente a quase metade de todos os 22.835 empenhos (dinheiro reservado no Orçamento, cada um referente a uma obra ou compra de equipamento) feitos com os municípios de 2007 a 2009. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff resolveu cancelar todos aqueles não iniciados até o último dia 30 de abril (no caso de 2007 e 2008) ou até o próximo dia 30 de junho (no caso dos empenhos de 2009).

Com relação às obras, pelo menos R$ 788 milhões podem ser cortados, porque sequer foram contratadas pelos municípios. Já em relação aos equipamentos, são R$ 47 milhões sob risco.

Vários fatores, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) contribuem para esse atraso no início das obras. Entre eles estão os contingenciamentos dos próprios ministérios, as burocracias para comprovar que muitas obras já começaram ou terminaram, e a negativa de repasse do governo quando há qualquer suspeita de mau uso dos recursos pela prefeitura.

O presidente do órgão, Paulo Ziulkoski externou a reclamação de que as promessas acabam sobrando para o prefeito cumprir sem dinheiro.

- Onde é que está o problema? É que os prefeitos e os municípios são chamados pela União e pelos Estados para executar, mas tudo que entregam a ele é subfinanciado.

O estudo mostra que São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os Estados que mais têm restos a pagar não processados, ou seja, dinheiro prometido para obra que não começou nos registros do governo.

O Prefeito Luis Rocha neto da cidade de São Francisco no norte de Minas tambem estar participando do protesto por causas de obras paradas na cidade como o beneficiamento de reprodução de alevinos.

Royalties

Além da luta pela liberação dos recursos, a CNM quer pressionar os deputados pela mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Hoje, dos R$ 25 bilhões arrecadados das petrolíferas, cerca de R$ 8 bi vão para municípios, a maioria do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta é para distribuir isso de forma mais equilibrada entre cidades de todo o país.

Outra reivindicação é pela definição do quanto União, Estados e municípios devem investir na saúde. A pressão é para votar logo a regulamentação da emenda constitucional 29, aprovada há mais de 10 anos.

MINISTÉRIO PÚBLICO ITINERANTE ATENDERÁ A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO

Objetivando ajudar a população a resolver problemas Jurídicos relacionados à área de atuação do Ministério Público, o Prefeito Luiz Rocha Netto solicitou que o Programa Ministério Público Itinerante, estivesse em São Francisco a fim de proporcionar aos cidadãos o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los.

O Ministério Público Itinerante estará em São Francisco nos dias 17 e 18 de Maio. A população poderá assistir a palestras sobre temas de interesse da nossa região, serão montados trailers e barracas. O atendimento será das 09:00 às 17:00h, e contará com a mobilização das escolas, participação da Assistência Social e da Secretaria de Saúde, fazendo testes de glicemia e aferindo pressão.

As principais áreas de atuação do Ministério Público são; a defesa do consumidor, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância, do meio ambiente, da mulher, do patrimônio cultural e do patrimônio público; dos direitos humanos, apoio comunitário e fiscalização de atividades policiais, o combate aos crimes cibernéticos e aos crimes organizados; direitos humanos, conflitos agrários, habitação e urbanismo e combate a corrupção eleitoral.

O Ministério Público levará informações à sociedade, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, sanando todas as dúvidas. “Acho muito importante a viabilização dessa aproximação entre os cidadãos e os promotores, é necessário que trabalhos assim sejam desenvolvidos a fim de romper tabus e barreiras existentes entre a população e a justiça, essa visita ao nosso município muito nos engrandece, porque é o momento de toda população tirar as suas duvidas, e de mostrarmos a transparência de nossa administração. Na oportunidade recebi em meu gabinete, o Promotor Rolando e o Promotor Allec, e o Capitão Martins para falarmos sobre esse evento. Solicitei aos meus secretários de Educação, Saúde, e Ação Social para participarem ativamente deste evento, ajudando no que for possível para termos uma participação ativa da população neste evento”, disse o prefeito Luiz Rocha Netto.

O Ministério Público também conta com a colaboração dos cidadãos para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Para que sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos, é necessário que cumpram seus deveres. E para isso servem as leis, que definem as regras e fazem com que todos tenham direitos iguais e sejam dignos de justiça.

PREFEITURA COLOCA MÁQUINAS NA RUA

Dentro de um planejamento de realização de obras, o Prefeito Luiz Rocha Netto vem visitando diversos órgãos Federais e Estaduais, no sentido de conseguir máquinas que possam ajudar na recuperação das ruas e avenidas da cidade que há vários anos não são restauradas, e que devido as constantes chuvas no final do ano passado foram danificadas.

A situação encontrada junto aos Departamentos técnicos da Prefeitura é a pior possível, pela falta de documentação técnica e de levantamentos de ruas e avenidas da cidade e, sobretudo dos pontos críticos existentes.

Prova disso é a dificuldade que existe na montagem de um Plano de Drenagem para o municipio. Como a cidade é plana, é necessária a construção de uma Linha Mestra para captação de águas fluviais. Neste sentido atendendo a solicitação do Prefeito a Secretaria de Obras esta fazendo um levantamento de todos os pontos críticos, e após deverá reunir com outros órgãos como COPASA, para em conjunto criarem um plano Altimetrico do Município.

Nessa semana foram recuperadas as ruas do Bairro Jardim Regalito, rua silva Jardim (trecho entre o Cimentão até av. Euclides Liberato), e João Gangana que estavam sem condição de tráfego.

Mesmo sem poder contar com o maquinario da Prefeitura que se encontra danificado, o Prefeito Luiz Rocha Netto tem conseguido fazer um planejamento para atendimento emergencial com equipamentos de outras instituições.

O Prefeito Luiz Rocha Neto comentou que, “a situação viária de São Francisco levará no mínimo dois anos para recuperação de todos os acessos. O que observarmos é que as últimas quatro administrações não priorizaram a melhoria viária, e com isto o próprio tempo foi danificando todos os acessos. O traçado das avenidas e ruas de São Francisco é um dos mais bonitos do Norte de Minas, ruas e avenidas que se por um lado tem a sua beleza, tem um alto custo na sua recuperação. Mas o nosso propósito é fazer desta cidade uma nova metrópole, e espero poder contar com a ajuda de todos, para enfrentarmos estes momentos tão dificieis que a nossa administração vem passando”.