JORNAL FOLHA DE SFMG

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domingo, 24 de julho de 2011

PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO ITINERANTE ENCERRA AS ATIVIDADES DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011


Entre os dias 29 de março e 08 de julho, o Projeto Ministério Público Itinerante, uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) que tem por que tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição além de divulgar o MPMG, suas funções e formas de acesso e, consequentemente , promover a aproximação de Promotores de Justiça e cidadãos visitou 43 cidades  dos vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri e das regiões Norte, Noroeste e Central de Minas Gerais.

Segundo procurador e ouvidor do Ministério Público de Minas Gerias Mauro Flávio Brandão, o projeto leva o promotor de justiça para junto do cidadão. “O Ministério Público Itinerante surgiu da observação da carência de promotores e da carência institucional, junto à população. A sensação, após finalizar as atividades do primeiro semestres de 2011 é de dever cumprido” comentou o idealizador do projeto.

No segundo semestre o projeto retoma suas atividades no dia 09 de agosto na cidade pela cidade de Guaxupé.  “Esta iniciativa é importante porque leva à população informações sobre seus direitos e sobre a forma de exercê-los, permitindo que o Ministério Público esteja junto do cidadão, presente nas comunidades colhendo demandas, mediando conflitos e ainda cobrando dos gestores a disponibilidade e o bom atendimento dos serviços públicos” disse Alceu José Torres Marques, Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Cidades visitadas na primeira etapa
Teófilo Otoni, Nanuque, Carlos Chagas, Almenara, Jacinto, Rubim, Jequitinhonha, Joaíma, Araçuaí, Salinas, Taiobeiras, Pedra Azul, Espinosa, Monte Azul, Jaíba, Manga, Itacarambi, Januária, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros, Bocaiuva, Buenópolis, Serro, Sabinópolis, Guanhães, São João Evangelista, Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, Capelinha, Minas Novas, Turmalina, Itamarandiba, Periquito, Alpercata, Arinos, Buritis, Bonfinópolis de Minas, Paracatu, João Pinheiro, Três Marias e Morada Nova de Minas.

Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2010, é um programa que percorre o Estado para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. Em cada cidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo Órgão.

Primeira edição
Em 2010, a caravana do Ministério Público Itinerante visitou 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrendo cerca de 7 mil quilômetros. Em sua primeira edição, o projeto atingiu aproximadamente 47 mil cidadãos, entre estudantes que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte.
Entre maio e setembro do ano passado, a caravana visitou Teófilo Otoni, Itaobim e Capelinha, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Rio Pardo de Minas, Janaúba, Montes Claros e Pirapora, no Norte do Estado; Paracatu e Unaí, no Noroeste; Ituiutaba, Araguari, Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro; Araxá, Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba; Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado; Lavras, Pouso Alegre, Varginha e São Lourenço, no Sul de Minas; Juiz de Fora, Ubá, Muriaé e Manhuaçu, na Zona da Mata; Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga, no Vale do Rio Doce; Itabira, Diamantina, Curvelo e Sete Lagoas, na região Central do Estado; Ribeirão das Neves, Betim, Contagem e Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

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